Advocacy é uma prática ativa de cidadania.
Tal iniciativa se caracteriza pela argumentação e defesa de causas e direitos, podendo influenciar a criação de políticas públicas efetivas, que tragam benefícios aos temas debatidos.
Pessoas físicas e inúmeras organizações validam essa prática, a partir de um nicho específico com os quais se identificam e passam a trabalhar a favor.
Como se dão tais ações na prática, quais os benefícios que geram e a importância que têm para a sociedade?
Para conseguir o apoio da opinião pública e incentivar a criação de políticas públicas, o Advocacy se inicia na coleta de evidências sobre uma situação cujas características demonstram a necessidade de mudança, criação ou extinção de leis.
A partir daí, os grupos e organizações, com uma consultoria adequada, devem utilizar mecanismos pacíficos de mobilização social para conseguir a atenção dos governantes e da mídia.
Exemplos disso são a criação de abaixo-assinados, passeatas, manifestações, debates, palestras e reuniões. Todos esses são exemplos de fomento ao diálogo e da conscientização da opinião pública para mudar algo com que parte da sociedade se preocupa ou é vítima.
Por que Advocacy é importante?
O exercício da cidadania tem um papel fundamental na diminuição de desigualdades e injustiças sociais, na promoção de bem-estar e da dignidade, principalmente dos membros marginalizados da sociedade. É fazer com que o sistema olhe e tome providências sobre questões e demandas as quais, sem a pressão pública, seriam ignoradas.
Exemplos de Advocacy
São muitas as formas de manifestação desse tipo de iniciativa.
Uma das grandes conquistas do trabalho de advocacy da OYÁ Consultoria, representando o Instituto Elos Invisíveis, foi a aprovação de duas leis municipais sobre saúde menstrual.
A OYÁ consultoria acompanhou o processo de proposta e aprovação do projeto de lei municipal (Curitiba), apresentado pelo vereador Dalton Borba, com o objetivo de criar diretrizes para que pessoas que menstruam etidoestão em situação de vulnerabilidade social tenham acesso garantido a absorventes ou coletores menstruais, diminuindo os riscos à saúde da população. A lei ordinária nº 16.059/2022 que institui uma política pública municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual, como estratégia de promoção à saúde no município, foi aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores6 e sancionada pelo prefeito Rafael Greca, no dia 29 de setembro de 2022.
A OYÁ consultoria acompanhou o processo de proposta e aprovação do projeto de lei municipal (Fazenda Rio Grande), apresentado pelo vereador Renan Gabriel Wozniack, com o objetivo de garanƟr acesso a absorventes ou coletores menstruais, diminuindo os riscos à saúde da população mais vulnerável. A lei ordinária nº 1.499/20218 que insƟtui uma políƟca pública municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual, como estratégia de promoção à saúde no município, foi aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito no dia 9 de novembro de 2021.
No caso, o Instituto Elos Invisíveis luta pela saúde menstrual de mulheres em situação de vulnerabilidade social desenvolve um Programa de Combate à Pobreza Menstrual.
O trabalho de advocacy da OYÀ Consultoria consistiu elaboração e implementação do programa e no trabalho de bastidores para a implementação de políticas públicas que pudessem garantir a saúde menstrual de mulheres em situação de vulnerabilidade social, garantindo a dignidade menstrual e possibilitando bem-estar, autoconhecimento e confiança durante o ciclo menstrual.
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