Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Branco do Sul é elaborado pela Oyá Consultoria Social

A Oyá Consultoria Social foi responsável pela elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Branco do Sul (2027–2036), importante instrumento de planejamento e orientação das políticas públicas municipais voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O trabalho foi desenvolvido por meio de consultoria técnica especializada, contratada pelo Município, e teve como objetivo estruturar um planejamento de longo prazo, capaz de orientar as ações do poder público e fortalecer a articulação entre as diferentes políticas setoriais que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A elaboração do Plano envolveu diferentes etapas de trabalho, incluindo levantamento e análise de dados e indicadores municipais, diagnóstico das políticas públicas existentes, realização de consulta pública para identificação das percepções e demandas da população, sistematização das informações coletadas e construção de diretrizes, objetivos e propostas para os próximos dez anos.

A participação social, por meio da consulta pública, constituiu uma etapa importante desse processo, permitindo reunir contribuições da população sobre a realidade de crianças e adolescentes no município, suas necessidades e os desafios relacionados à efetivação de seus direitos. Paralelamente, o trabalho contemplou a participação das diferentes áreas da administração municipal, por meio do Comitê Intersetorial responsável pela construção, discussão e validação do documento.

O Plano está estruturado em seis eixos estratégicos: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Proteção; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Diversidade; e Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. A organização desses eixos permite uma abordagem integrada dos direitos fundamentais, reconhecendo que a proteção integral exige ações articuladas e responsabilidades compartilhadas entre as políticas públicas.

Mais do que reunir propostas e diretrizes, o Plano Decenal representa um compromisso institucional com a continuidade e o aprimoramento das políticas públicas para a infância e a adolescência. Sua construção busca contribuir para que as ações municipais sejam planejadas a partir das necessidades identificadas no território, com objetivos de longo prazo e parâmetros que possibilitem o acompanhamento de sua implementação.

Para a Oyá Consultoria, participar da elaboração de um instrumento dessa dimensão representa o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas, a gestão social qualificada e a efetivação dos direitos humanos. O trabalho reafirma a importância do planejamento técnico, da participação social e da articulação intersetorial na construção de políticas públicas fundamentadas em dados, diagnósticos e nas realidades vivenciadas pela população.

Planejar o futuro de crianças e adolescentes é também assumir, no presente, a responsabilidade de construir uma cidade mais justa, protetiva e comprometida com seus direitos.